Conheça os direitos trabalhistas das gestantes

Gravidez

Foto: (c) Can Stock Photo

Hoje em dia, com cada vez mais mulheres inseridas no mercado de trabalho, mas sem deixar de lado a vontade de se casar e ter filhos, às vezes a vida profissional entra em confronto com a vida pessoal.

Isso porque, ao engravidar, a mulher não apenas terá que fazer visitas frequentes ao médico como também, em alguns casos, precisa de cuidados especiais durante a gestação. Além disso, no momento em que o bebê nasce, a mãe precisa ficar em repouso durante algumas semanas.

Em meio a tudo isso, muitas vezes as mulheres têm dúvidas quanto aos direitos trabalhistas de uma gestante. Se esse é seu caso, vamos esclarecer algumas dúvidas:

Demissão e comprovação de gravidez

Ter uma funcionária grávida nem sempre é bem visto pelos empregadores que levam bastante em conta o custo-benefício. Dessa forma, consultas médicas e licença maternidade geram uma queda de produção da pessoa e, durante os meses de licença, o empregador pode precisar contratar alguém temporário, dobrando suas despesas.

Porém, o simples fato da mulher engravidar não justifica uma rescisão de contrato, como pregam os direitos assegurados às gestantes pela Constituição.

Também é um ato discriminatório exigir que a gestante apresente um documento que comprove sua gravidez ou demiti-la por isso.

Dispensa e mudança de setor

Também faz parte da Constituição o direito da mulher ter dispensa do horário de trabalho pelo tempo que for preciso para que ela compareça a, no mínimo, seis consultas médicas ou outros exames relacionados à gravidez.

Para que esse direito seja assegurado sem descontos do salário ou alguma punição, a mulher precisa pedir ao médico ou ao serviço de saúde um atestado que comprove o motivo da falta e ela seja justificada junto ao RH.

À mulher grávida é dado também o direito de ser transferida de função ou setor, caso suas condições de saúde necessitem essa mudança. Assim que o bebê nascer e ela voltar ao trabalho, tem assegurado seu retorno ao cargo exercido antes da gestação.

Em último caso, se a atividade exercida for prejudicial à gravidez, a mulher pode inclusive romper o compromisso assumido, sem precisar cumprir aviso prévio.

Estabilidade profissional

Uma funcionária gestante terá seu emprego garantido a partir da data da confirmação da gravidez até 5 meses após a data do parto, período no qual não poderá ser demitida, a menos que o motivo seja justa causa.

Se mesmo sem justa causa ela for demitida neste período, terá direito à reintegração no emprego, ou então a empresa é obrigada a pagar todos os salários que seriam pagos durante o período de gestação e os cinco meses após o parto. Além disso, a mulher tem direito aos adicionais que receberia, como 13º salário e férias.

Porém, se a gravidez ocorrer ainda no período de experiência da funcionária, ela não terá o direito à estabilidade garantida e poderá ser demitida no fim do contrato. Caso a demissão não ocorra até a data final do contrato de experiência, no entanto, o contrato de trabalho será considerado como prorrogado por prazo indeterminado e a estabilidade já estará garantida, mesmo que a gravidez tenha ocorrido antes da mulher ser contratada ou durante o período de experiência.

Licença e salário-maternidade

Tendo sua estabilidade no emprego garantida, a gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade.

Seu salário durante este tempo, caso a mulher contribua para a Previdência Social, também está garantido. Se o salário for variável, o valor a ser recebido será calculado de acordo com a média dos últimos seis meses trabalhados.

Nos casos em que a gestante exerce mais de uma função profissional, ela terá direito a um salário-maternidade para cada uma das atividades.

Além disso, até que o bebê complete seis meses de idade, a mãe poderá se ausentar do ambiente de trabalho por até 30 minutos, para que possa amamentar o filho.

Por Franciele Bueno
Redação Dona Giraffa
Crédito da Imagem: (c) Can Stock Photo

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2 comentários

  • Maria de Fatima Medeiros souza disse:

    Parabéns! Excelente o site de vcs. Informações importantes e esclarecedoras. Sou mãe e avó e defendo a maternidade como o papel mais perfeito do universo que só nós mulheres somos privilegiadas por recebermos de Deus esta dádiva!
    Parabéns, hj e sempre!

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  • Michele Oliveira disse:

    E quando a gestante trabalha em uma are de risco? o que fazer ?

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