Veja quais os documentos necessários para casar

Embora uns considerem que o casamento oficializado esteja um pouco fora de moda, muitos casais ainda não esperam pelo dia de trocarem alianças. Entretanto, a parte burocrática ainda existe e pode dar muita dor de cabeça se você não estiver tudo preparado e previamente pronto.

casamento

Foto: (c) Can Stock Photo

Se o casamento faz parte de um dos seus sonhos, veja abaixo quais os documentos que se pedem para que você mude seu status de “solteiro(a)” para casado(a):

Casamento no civil

O Estado precisa saber que você se casou, pois isso implica que vocês passarão a ser julgados diante de outras leis. O procedimento a ser feito é:

Os noivos devem comparecer a um cartório mais próximo para dar entrada ao processo. Recomenda-se um mínimo de 30 dias (e máximo de 60 dias) antes da data oficial do casamento (data que constará na sua certidão de casamento).

Será preciso pagar uma taxa ao cartório que varia de estado para estado. Além disso, na ocasião será necessária a presença de duas testemunhas maiores de 18 anos(pode ser os padrinhos) que conheçam os noivos e eles devem estar munidos com o RG.

Os documentos necessários para noivos solteiros são:

– Certidão de nascimento de cada um dos noivos,
– RG,
– Declaração da atual residência dos noivos (não é preciso morar na mesma casa).

Aos noivos onde um ou os dois sejam divorciados:

– RG,
– Certidão do casamento anterior com averbação (ato pelo qual se faz constar em documento anterior algum fato que modifique ou acrescente o conteúdo deste)  do divórcio.

Aos noivos viúvos:

– RG,
– Certidão de casamento com anotação de óbito do cônjuge e cópia do Formal de Partilha (documento oficial que informa quem são os herdeiros  e que bens ficaram na posse deles – documento que encerra o inventário).

Quando um dos noivos for estrangeiro e solteiro:

– Certidão de nascimento,
– Passaporte ou R.N.E (registro nacional de estrangeiros),
– Declaração de estado civil como solteiro.

Quando um dos noivos for estrangeiro e divorciado:

– Os mesmos documentos anteriores, com acréscimo da certidão de casamento com averbação do divórcio.

Quando um dos noivos for estrangeiro e viúvo:

– Certidão de nascimento,
– Passaporte ou R.N.E,
– Certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

Todos os documentos devem ser originais! E os documentos do(a) noivo(a) estrangeiro devem ser traduzidos no Brasil por um tradutor público juramentado (profissional habilitado para esta função).

Uma vez que se providencia todos os papéis, levará de 15 a 20 dias para que a papelada seja averiguada.

Caso os noivos sejam menores de 18 anos, é preciso que os pais ou os responsáveis os acompanhem até o cartório com as respectivas carteiras de identidade. Se a noiva for menor de 16 anos e/ou o noivo menor de 18, o casamento só poderá ser realizado mediante autorização dos pais e uma autorização judicial.

Casamento com cerimônia religiosa

Caso os noivos ainda queiram oficializar a união perante sua religião, é preciso providenciar alguns documentos:

– Xerox da carteira de identidade dos noivos e dos padrinhos

– Protocolo emitido pelo cartório referente à união civil

– Certidão de batismo.

– Certidão de óbito(em caso de viuvez de um dos noivos)

Geralmente há uma espécie de preparação dos noivos antes que o casamento seja realizado. Na igreja católica, por exemplo, é preciso que se faça um curso (CPM: curso de preparação para o matrimônio) que ensinará a importância que a religião terá a partir do momento que vocês se casarem. Se um dos noivos não tiver sido batizado, o batismo ocorrerá num dia durante o curso.

Lembrando que quanto antes vocês começarem a providenciar a documentação, menores as chances de ocorrerem imprevistos. Assim que se tiver uma data definida, já vão atrás de tudo o que precisarem.

Por Camila Mazi
Redação Dona Giraffa
Crédito das Imagens: (c) Can Stock Photo

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